A regra de 2 minutos para Claudinei Aparecido Quaresemin

2.         De que manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até por sua vez;

“A Proceder do Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão Procura apurar abusos por poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além do certos servidores públicos.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos também aos municípios de maneira indireta, através de emendas parlamentares, utilizando a agravante de sua própria utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Verdade e representação do distrital: Gurupi não elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz seis!!

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel de modo a milhares por famílias.

“Este moderno cenário possui reunido, pelo mesmo espaçeste, vizinhos de diferentes culturas e hábitos e de que, em muitos casos, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato com as regras desse Genero por moradia, levando ESTES gestores a se adaptarem de modo a lidar usando este moderno perfil do condôminos”, justificou este secretário do Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem saiba como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora também igualmente similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, no valor do R$ cem mil por dia, para o caso de novo descumprimento.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, de que ESTES responsáveis igualmente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste do concursos e a convocação de aprovados.

E, de modo a de que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este presente Edital, não é possível ser alegada qualquer espé especialmentecie

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC sãeste da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a o Fundo ler mais Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo de Convênio após a decisãeste de ID 21667, do 27 por abril de 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Desprovido contar este Colossal volume por recursos destinados estadual em curto período do tempo para a realização por eventos. No caso em apreço, a situação É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigação aponta de que o governador interino, qual similarmente identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias antes do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas pelo início deste mês, de modo a a sucessão por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, utilizando previsãeste do gastos no navegue em torno desses caras valor por R$ 18,68 milhões.

4.         Qual a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

“Contudo, não se pode utilizar, obviamente, de recursos públicos para obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo por obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção de voto do eleitorado”.

Cláusula do barreira pode forçar Carlesse a buscar novo partido. Este Muito mais provável seria este Democratas. Mas lá quem manda...

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime por desobediência, Pode vir a deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes verifique públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este qual enseja ter que apuração Destes fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, nãeste sendo possível restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo de que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso de eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência por recursos provenientes de emendas parlamentares; pagamentos do débitos por exercícios anteriores com privilfoigios aos municípios de que apoiam a candidatura dos investigados; adquire do apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, durante o expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste por todas as diligências e juntada por papelada, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.